Os fundamentos do desenvolvimento humano são determinados durante os primeiros anos da criança. O processo de aprendizagem começa no momento em que a criança nasce e continua ao longo da sua vida.
O objetivo da UNESCO, em seu Programa de Educação Infantil, é assistir aos Estados Membros a expandir o acesso, aprimorar a qualidade e assegurar a eqüidade nos primeiros estágios de aprendizado da criança.
A educação da criança de zero a seis anos é um direito constitucional e, ao mesmo tempo, um compromisso assumido pelo Brasil no Marco de Ação de Dacar. Considerando a importância desta faixa de idade, a primeira meta de Educação para Todos é expandir e aperfeiçoar o cuidado e a educação abrangentes na primeira infância, especialmente para as crianças mais vulneráveis e desfavorecidas.
Assim, a UNESCO tem dedicado esforços para efetivar o direito a uma educação de qualidade para crianças, desde seus primeiros anos de vida. Trata-se, no Brasil, de uma política de abrangência crescente: segundo dados do IBGE, cerca de 9% das crianças de zero a três anos freqüentam creches, e 52% das crianças de quatro a seis anos freqüentam pré-escolas. O Plano Nacional de Educação (PNE), em consonância com os princípios da Educação para Todos, estabelece metas relevantes de expansão e de melhoria da qualidade da educação infantil. A atuação, nesse sentido, tem como objetivo concretizar as metas estabelecidas no PNE e incentivar Estados e municípios a elaborarem seus planos locais de educação, contemplando neles a educação infantil.
A contribuição da UNESCO tem se dado por meio de várias ações, como adoção de uma linha editorial na área da educação infantil, incluindo a tradução de notas sobre políticas de vários países, implementação de projetos e promoção de seminários para estimular o debate e subsidiar a elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas de Educação Infantil.
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